Dr. Jonas Manoel Machado

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica

 

Sejam bem-vindos e obrigado pela sua visita. Se você chegou até esta página é porque busca orientação adequada. O nosso escritório pode facilitar e lhe trazer a vantagem e apoio que você procura. Tudo parece ser muito difícil, desesperador, complicado, mas os nossos serviços jurídicos irão lhe mostrar que sempre há uma solução.

ÁREAS

DE ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria em processos administrativos em geral;

Defesa em processos administrativos disciplinares movidos contra servidores públicos;

Defesa em demandas administrativas ou judiciais.

DIREITO CIVIL

Atuação em ação de reparação de danos em geral; 

Atuação em ações de cobrança em geral; 

Atuação em ações civis em geral.

DIREITO COMERCIAL
Atuação em ação de cobrança em geral.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa em ação de cobrança;

Defesa em Ação de Execução Fiscal.

DIREITO DE FAMÍLIA

Atuação em ação de Divórcio Judicial e Extrajudicial;

Atuação em ação em ação de alimentos;

Atuação em ação de guarda de menores;

Atuação em Ação de Interdição

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação de ação previdenciária sob o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
DIREITO SUCESSÓRIO
Atuação em Ação de Inventário Judicial e Extrajudicial.
DIREITO CRIMINAL (PENAL)
Atuação em ação penal em geral.
 

NOSSOS SERVIÇOS

Prestamos consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, inclusive estamos aptos em responder consultas de forma rápida e via Internet (por intermédio de E-mail). Estamos a sua disposição, para lhe prestar serviços técnicos e jurídicos à distância. Emitimos pareceres técnicos ou jurídicos, no sentido de orientá-lo(a) sobre suas dúvidas e indagações.

 

Propiciamos aos nossos clientes maior agilidade, segurança e eficiência na prestação de serviços jurídicos, com profissional especializado nas áreas do Direito Administrativo, Civil, Comercial, Família, Previdenciário, Trabalho, Tributário e Criminal (Penal).

 

Utilizamos o sistema de acesso aos mais variados Tribunais brasileiros e sites de pesquisa, possibilitando aprimoramento profissional, com tradição em advocacia há mais de 20 anos.

Entre em contato conosco que poderemos auxiliá-lo juridicamente.

A nossa proposta de trabalho junto a você, nosso futuro cliente, é a garantia de uma prestação de serviços de qualidade. Estaremos à sua disposição oferecendo os seguintes serviços jurídicos: 

1. Prestação de serviços judiciais, através de proposições de ações judiciais em geral (cíveis, criminais, trabalhistas, previdenciárias) 
2. Prestação de serviços extrajudiciais junto a cartórios oficiais, órgãos previdenciários, DETRANs, órgãos policiais, etc. 
3. Consultoria Jurídica para Pessoas Físicas e Jurídicas. 
4. Elaboramos trabalhos jurídicos e técnicos em geral.

 

Elaboramos: 

01. Contrato de Locação Residencial
02. Contrato de Locação Comercial
03. Contrato de Prestação de Serviços
04. Contratos em Geral
05. Estatuto Social de Associação de Moradores
06. Estatuto Social de ONGs
07. Estatuto Social de Associação de Servidores
08. Estatuto Social de Sindicato Patronal
09. Estatuto Social de Sindicato de Servidores Públicos
10. Estatuto Social de Sindicato de Empregados
11. Estatuto Social de Pessoa Jurídica
12. Regimento Interno de Condomínio Residencial
13. Regimento Interno de Condomínio Comercial
14. Convenção de Condomínio Residencial
15. Convenção de Condomínio Comercial
16. Regulamentos em Geral
17. Resoluções em Geral
18. Portarias em Geral
19. Acordo Extrajudicial em Geral
20. Parecer Jurídico em Geral
21. Declaração de IRPJ
22. Ofício em Geral
23. Requerimento em Geral
24. Defesas em Geral
25. Recurso Administativo em Geral
26. Pedido de Reconsideração
27. Documentos Jurídicos em Geral 

Revisamos e Assinamos:
01. Estatutos em Geral para efeito de registro
02. Contratos em Geral para efeito de registro

Com deve ser realizado

qualquer serviço de advocacia?
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Quanto tempo

o processo vai demorar?
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Com deve ser realizado

qualquer serviço de advocacia?
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Com deve ser realizado

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Vou ganhar a causa?
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Já ganhei a ação.

Quando vou receber?
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FORMAÇÃO ACADÊMICA

Formado pela UFSC: Curso de Direito (1986) 
Formado pela UFSC: Curso de Ciências Contábeis (1981) 
Curso a Escola Superior de Magistratura do TJSC (1ª Turma) 
Curso de Pós-Graduação da FEPESE/UFSC - Auditoria e Controle da Administração Pública 
Curso de Pós-Graduação da FESAG/UDESC - Auditoria e Controle da Administração Pública 

 

CURSOS

1) 3º grau (Formação em Ciências Contábeis e Direito - UFSC 1981 e 1986); 
2) Cursos de Pós-Graduação a Nível de Especialização em Auditoria voltada para o Controle da Administração Pública; 
3) Externo da Administração Pública - FEPESE/UFSC e FESAG/UDESC; Curso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

 

ATUAÇÃO
Auditor de Controle Externo do TCE-SC (Aposentado) - concurso público externo 
Professor do Quadro Efetivo da PMSJ-SC 
Secretário Geral Adjunto da 28ª Subseção da OAB/SC 
Ex-Professor da CursoTécnico do Meio Ambiente da PMSJ-SC 
Ex-Conselheiro do CRC-SC 
Ex-Presidente do SINDICONTASSC DO TCE-SC 
Ex-Direitor Jurídico da FENASTC 
Diretor Jurídico da AMAC / Campinas 
Exerceu vários cargos do primeiro escalão da PMSJ/SC - Período: 2005-2008

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) Autor de Monografia: Direito Tributário e Auditoria dos Órgãos Governamentais; 
2) Direito Constitucional: Da Administração Pública e Emendas Constitucionais número 19, 20/98, 41/2003 e 47/2005 - tratam da Reforma da Previdência; 
3) Direito Administrativo (Administração Pública: Estadual e Municipal); 
4) Direito Previdenciário (Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos); 
5) Lei de Responsabilidade Fiscal; 
6) Legislação que tratam dos órgãos de controle externo (TCE-SC).

JONAS MANOEL MACHADO

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