• Jonas Manoel Machado

Informações Úteis

Atualizado: 4 de mai. de 2019


Reajuste do Aluguel


Dívida de Aluguel


Cálculo Jurídico


CPC/2015


Código Civil


Banco de Petições


TJ-SC: Peticionamento Eletrônico


Tribunais Superiores da União;


Supremo Tribunal Federal


Superior Tribunal de Justiça


Superior Tribunal Militar


Tribunal Superior Eleitoral


Tribunal Superior do Trabalho


Justiça Federal

Tribunais Regionais Federais

 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC)


Seção Judiciária do Paraná


Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Seção Judiciária de Santa Catarina


Cálculo de Custas 1º e 2ª Instância


Custas Recursais - JFSC


Custas Complementares - JFSC


Custas Integrais - JFSC


Despesas Processuais - JFSC


Processo Eletrônico - JFSC


Justiça do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho 


TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro


- Processos - Tribunal do Trabalho


- Processos - Varas Trabalhistas

- Consulta Processos Numeração Única


TRT da 2ª Região - São Paulo 


- Processos - Tribunal e Varas


TRT da 3ª Região - Minas Gerais 


- Processos - Tribunal e Varas


TRT da 4ª Região (Porto Alegre/RS)  - 2ª Instância) 


- Varas da Capital

- Varas do Interior


TRT da 5ª Região (Salvador/BA)


TRT da 6ª Região (Recife/PE) - 2ª Instância 


- Varas


TRT da 7ª Região (Fortaleza/CE)

TRT da 8ª Região (Belém/PA) (abrange o Amapá) 


TRT da 9ª Região - Paraná 


- Processos - Tribunal do Trabalho


- Editais publicados no DJ - Tribunal


- Processos - Varas de Curitiba (Capital)


- Audiências e sentenças - Capital


- Editais publicados no DJ - Capital


- Processos - Varas do Interior


- Audiências e sentenças - Interior


- Editais publicados no DJ - Interior

TRT da 10ª Região -Distrito Federal e Tocantins

- Tribunal do Trabalho


- Varas


- TRT - Push


TRT da 11ª Região - Amazonas


- Processos - Tribunal do Trabalho


- Processos - Varas


- Nova Numeração


TRT da 12ª Região - Santa Catarina 


- Processos - Tribunal do Trabalho


- Pautas do Tribunal


- Processos - Varas


- Pautas e Atas 1º grau


TRT da 13ª Região - Paraíba

- Processos - Tribunal e 1º grau- em tramitação


- Processos -  eliminados - João Pessoa 


TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

 

- Processos - Tribunal e Varas

TRT da 16ª Região - Maranhão 


- Processos - Tribunal 


- Processos - Varas 


TRT da 17ª Região - Espírito Santo 


- Processos - Tribunal e Varas


TRT da 18ª Região - Goiás

 

- Processos - Tribunal e Varas - Pautas de Audiência e Julgamento


TRT da 19ª Região - Alagoas


TRT da 20ª Região - Sergipe 


- Processos - Tribunal


- Pautas de Julgamento

- Processos - Varas

TRT da 21ª Região (Natal/RN)


TRT da 22ª Região (Teresina/PI) - 2ª Instância


- Pautas do Tribunal 


- Precatórios


- Processos - Tribunal

- Processos Administrativos


- Processos - Varas


TRT da 23ª Região (Cuiabá/MT) - 2ª Instância 


TRT da 23ª Região (Cuiabá/MT) - 1ª Instância 


TRT da 23ª Região (Cuiabá/MT) - Precatórios

 

TRT da 24ª Região (Campo Grande/MS)


Tribunais de Justiça  dos Estados e do Distrito Federal


Acre - Tribunal


1ª Instância


Alagoas - Tribunal


1ª Instância


Amapá  


Amazonas - Tribunal


1ª Instância


Juizados Especiais


Bahia


Ceará - Tribunal


Ceará - 1º Grau - Cível


Ceará - 1º Grau - Criminal


Ceará - Juizados Especiais Cíveis e Criminais


Distrito Federal e Territórios - Tribunal e 1ª Instância 


Precatórios


Espírito Santo - Tribunal e 1ª Instância


Goiás - Tribunal 


1ª Instância


Maranhão - Tribunal


1ª Instância


Mato Grosso - Tribunal


Mato Grosso 1º Grau


Mato Grosso do Sul - Tribunal 


1ª Instância


Minas Gerais


Pará - (ver pesquisas)


Paraíba (Tribunal e Comarcas) 


Paraná - Tribunal


1ª Instância - Criminal Curitiba


1ª Instância - Cíveis e Especializados


Juizados Especiais


Turma Recursal Única - Curitiba


Pernambuco - Tribunal 


1ª Instância


Piauí


Rio de Janeiro (Tribunal, Comarcas, Precatórios e Execução Penal) 


Rio Grande do Norte


Rio Grande do Sul (Tribunal, Turmas Recursais e Comarcas) 


Rondônia - Tribunal e 1ª Instância


Roraima - Tribunal e 1ª Instância


Santa Catarina - Tribunal e 1ª Instância


Juizados Especiais - TJ-SC


Turmas de Recursos - TJ-SC


Pautas de Audiências - TJ-SC


TJ-SC: Custas Iniciais 1ª e 2ª Instância, Proc. em Andamento, Cursas

Recursais (Preparos) e Depósitos Judiciais


TJ-SC


Custas Iniciais - 1ª Instância - TJ-SC


Custas Iniciais - 2ª Instância - TJ-SC


Custas - Processo em Andamento - TJ-SC


Custas - Protocolo Unificado - TJ-SC


Preparo de Recursos - TJ-SC


Custas Recursais para STJ - TJ-SC


Custas Recursais para STF - TJ-SC


Depósito Judicial - TJ-SC


Depósito Judicial - Penas Pecuniárias - TJ-SC


Solicitação de Atualização de Cálculo de Custas - TJ-SC





30 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC: GESTÃO 2021-2024 APRESENTAÇÃO Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o Município de São José-SC, Gestão

1. Como Juntar Documentos Depois da Sentença 2. TJ-SC - Peticionamento Eletrônico 3. Manuais - Processo Eletrônico SAJ - TJSC 4. Petições Online 5. Central Jurídica 6. Recurso Inominado 7. R