• Jonas Manoel Machado

O BRASIL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE 2018

O Brasil é um país com problemas de toda ordem, sem perspectivas futuras. A sociedade brasileira em si está diante de uma grande encruzilhada, mas, nenhuma das opções se mostram esperançosas, pois as escolhas postas diante de nós não são nem um pouco agradáveis. As propostas estão escassas, não há oferta de melhorias, e as poucas que se fazem estão desacreditadas, pois diante de tantas promessas sem cumprimento, não dá mais para acreditar em político. E o interessante é que a corrupção, o crime, ocorre em todos os setores da sociedade, tem médicos que vendem atestados médicos; tem guarda de trânsito que se corrompe por 50 reais de suborno. Fica evidente que a corrupção e a criminalidade estão no sangue dos brasileiros e isso, sem dúvida, é um problema cultural, de formação do caráter, por isso que se diz que a raiz de tudo está na educação, basta comparar o Brasil com alguns países de primeiro mundo como a Europa, por exemplo, para se verificar que o caos político e social insistem em reinar no nosso país varonil. Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro está sob intervenção do Governo Federal, porque o Governo do Estado se encontra fora da curva, envolto em um mar de lama e de corrupção endêmica. Registre-se que não é somente a área da segurança pública que está fora de controle, haja vista que o governo local (RJ) há anos vem praticando reiteradamente atos de improbidade administrativa, sob a liderança nefasta do último ex-governador, que foi preso e condenado pela prática de diversos crimes contra o erário. A governabilidade atual está comprometida por se tratar de "farinha do mesmo saco". Por conta disso, constata-se que o Brasil precisa passar por mudanças radicais, para eliminar certos absurdos do dia a dia, senão vejamos: 1. Os donos de cartórios oficiais estão arrecadando montanhas de dinheiro, principalmente com serviços considerados desnecessários, como a autenticação de documentos fotocopiados e o reconhecimento de assinaturas em documentos diversos. Somente com esses tipos de serviços meramente burocráticos, cada cartório oficial da Região Sul do Brasil pode faturar mais de R$ 100.000,00, por mês, com o mínimo de despesas administrativas. 2. Cada brasileiro, para andar legalizado, tem que portar incontáveis documentos pessoais, como CPF, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CNH, Título Eleitoral, Carteira Profissional - CTPS, Identificação ou inscrição em órgãos de classe (OAB, CRC, CREA, Corecon, CRA, CRM, etc.), Passaporte, Carteira de Saúde, etc. Bastaria o Governo Federal criar um documento pessoalmente único com validade em todo o território nacional, para acabar com essa parafernália de inúmeros documentos pessoais. Ao nascer, a pessoa física deveria receber um número identificador, que aglutinasse em arquivo digital todos os dados de determinada pessoa. A maioria dos moradores de ruas não é identificável, porque perdeu seus documentos pessoais, já que na prática, não são considerados cidadãos com direitos e obrigações, passando a serem os famigerados "casqueiros". 3. O INSS ainda exige que os aposentados e pensionistas provem que estão vivos, sob pena de suspensão dos direitos aos benefícios duramente conquistados. O INSS deveria abandonar esse procedimento próprio da "idade média", criando um sistema informatizado capaz de saber se um beneficiário está vivo ou morto em tempo real. Os próprios cartórios oficiais poderiam alimentar o sistema com os registros de nascimentos e de mortes dos brasileiros natos e naturalizados. Os dados e as informações existem e devem ser utilizados pelos órgãos de controle da administração pública, aí incluído o INSS. 4. Os tributos federais, estaduais e municipais, além das tarifas públicas, pedágios, despesas de cartórios, etc., representam uma afronta a todos os brasileiros, tendo em vista que os serviços públicos ofertados em contrapartida se mostram pífios e irrisórios. Cabem aos governos federal, estaduais e municipais ampliarem o leque de serviços públicos para justificar suas vultosas arrecadações, ou reduzirem drasticamente os tributos, entregando a iniciativa privada as atividades que não conseguem exercer dignamente. 5. O serviço de saúde pública precisa ser desburocratizado, criando-se mecanismos de controle eficientes, para evitar os desmandos administrativos. 6. O Governo Federal deve informar melhor a população sobre tudo que ocorre na administração pública. Deve explicar porque o STF não julga os "criminosos com foro privilegiado". Por que o STF está liberando os condenados da operação "Lava a Jato"? Por que o Juiz Sérgio Moro condenou a maioria dos corruptos e o resto do Judiciário não fez o mesmo, exceto o Juiz do RJ que condenou o ex-governador daquele Estado da Federação? 7. A população da Grande Florianópolis deveria apresentar Nota de Repúdio contra o Governo do Estado, exigindo que os reparos e manutenção das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles sejam iniciados imediatamente, sob pena de os responsáveis responderem por prevaricação. 8. Aqui em São José se vive o caos social, porque o Governo Municipal perdeu o controle do número de moradores de rua. Nos bairros Campinas e Kobrasol os moradores de casas e de apartamentos estão apavorados com os moradores de rua, pois estão disputando o mesmo espaço em frente de suas edificações. Os josefenses estão pagando IPTU para sustentar uma plêiade de vereadores e um bando de secretários municipais que nada fazem para justificar os subsídios que recebem, salvo raras exceções. Até quando os moradores de rua, que não pagam IPTU, continuarão protegidos pelas autoridades municipais? Os moradores de Campinas estão se reunindo em seus condomínios, para discutirem a melhor solução para o caso. Enquanto isso, a PMSJ quer implantar a Zona Azul, para melhorar a arrecadação e infernizar a população com mudanças desnecessárias no trânsito caótico da cidade. Por conta da cobrança do IPTU, o Poder Executivo Municipal está pagando uma campanha milionária, para apenas informar que os serviços públicos prestados pelo Município são considerados de “primeiro mundo”, quando se sabe que um simples exame de “Ecocardiograma”, normalmente, entra em uma fila de espera que pode levar até cinco anos para ser realizado. A solução seria os josefenses solicitarem intervenção no Município para que o caso dos moradores de rua seja resolvido? O que se tem certeza é de que a população flutuante, aí incluídos os moradores de rua, como “usuários” do município, não tem voz ativa. A maioria não vota no município e, portanto, não elege o prefeito nem tem representante na Câmara de Vereadores. Outra coisa de que se tem certeza é a dúvida sobre a capacidade e idoneidade dos representantes políticos em geral: basta ver o número de processos administrativos contra prefeitos, impeachments e tentativas de destituição por malversação do dinheiro público. Será que o que mais temos é crise de má vontade ou de incompetência? O PT caiu a nível nacional, mas o caos continua nos municípios. As reclamações dos moradores dos bairros Campinas e do Kobrasol, podem ser sintetizadas no seguinte depoimento: “Srs. vejam só a minha situação: moro em uma casa em cima de um comércio, esse comércio tem uma larga calçada que foi coberta por marquise, logo uns 08 sem tetos passaram a dormir ali em baixo, dormir não, incomodar com risos e palavrões altos durante a noite, além de defecarem no local. Acionei a Prefeitura, que os procurou, indicando um Abrigo ou Albergue que serve café, almoço, janta e oferece camas para dormirem. Eles acompanharam os agentes da Prefeitura, mas na noite seguinte estavam todos na frente de minha casa novamente e dizendo em alto e bom som, não queremos ter horário pra ir dormir, pra comer, pra tomar banho, não queremos ser controlados. Agora eu os pergunto, esse problema social é de minha responsabilidade?” Victor Hugo, autor da obra “Os Miseráveis” apresentou a causa da existência dos moradores de rua: “Enquanto os três problemas do século – a degradação do homem pelo proletariado, a prostituição da mulher pela fome, e a atrofia da criança pela ignorância – não forem resolvidos; enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; em outras palavras, e de um ponto de vista mais amplo ainda, enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria, livros como este não serão inúteis” (Victor Hugo, 1862). – drjonas5256@gmail.com
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