• Jonas Manoel Machado

A QUESTÃO DOS MORADORES DE RUA EM NOSSA CIDADE

Em abrigos oficiais ou nas praças, sob marquises, viadutos e pontes, não se sabe ao certo quantos homens e mulheres vagam sem rumo nas cidades de Florianópolis e de São José. Não se sabe ao certo quantos são, porém, estima-se entre 750 a quase mil homens e mulheres (minoria) perambulando na cidade de São José. Sujos e maltrapilhos se misturam: alcoólatras, dependentes químicos, esquizofrênicos, bipolares crônicos, depressivos, desgarrados da família e trabalhadores desempregados. Nem todos são oriundos de outras cidades. Há aqueles que cometem pequenos delitos (principalmente furtos) e praticamente todos são portadores de graves doenças infectocontagiosas - hepatites (predominância do tipo C), tuberculose, sífilis, HIV/Aids e viroses em geral. O risco de contaminação é geral. Segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José, 70 pessoas passam todos os dias pelo Centro Pop, localizado no bairro Roçado, os quais são cadastrados para banho e alimentação diária, mas não se tem certeza se há atendimento médico no local. Registre-se que no Centro Pop de Florianópolis, os moradores de rua quando lá chegam são revistados com detector de metais por dois agentes armados da Guarda Municipal, uma das raras ações práticas do comitê de técnicos das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para implantação do Programa Crack, É Possível Vencer, do governo federal. Em Florianópolis existem 30 profissionais entre área administrativa e o pessoal especializado no atendimento de ponta. Psicólogos, educadores e assistentes sociais se dividem em duas equipes, uma permanece na Passarela do Samba Nego Querido e outra exclusiva do Programa de Abordagem Social, na rua. O trabalho integrado busca resgatar quem chegou recentemente ou aqueles que se afastaram do assistencialismo oficial do Centro Pop.

Moradores de Rua: Drogas e doenças fora de controle

O alarmante número de doentes entre os moradores de rua em São José pode ser considerado um problema de saúde pública. Segundo os profissionais que atuam em Florianópolis, a situação dos moradores de rua está fora de controle, com altas taxas de transtornos mentais, alcoolismo, dependência química e surtos localizados de doenças infectocontagiosas, principalmente tuberculose, hepatites, HIV/Aids. Transmitida por via aérea, a tuberculose se alastra em locais de grande aglomeração humana e, segundo os especialistas em saúde, começa a ter proporções de epidemia em Florianópolis. Situação parecida atinge portadores de transtornos mentais, drogados ou não. Viciados em álcool e outras drogas, pessoas sem vínculo familiar, na maioria com transtornos psiquiátricos e psicológicos, devido ao perfil de agressividade. Atribulada entre eles mesmos, a convivência é difícil também para profissionais da assistência social. Em São José, nas reuniões que participamos na Secretaria Municipal de Segurança e na Secretaria Municipal de Assistência Social, fomos informados de que os moradores de rua “São pessoas que não querem ajuda, preferem dormir de dia e sair para a vida louca à noite”. É visto como fenômeno nacional e mundial, um problema da sociedade toda, não só do poder público. Portanto, não basta higienizar a cidade, esconder ou dar passagem de volta aos moradores de rua, pois se trata de uma população flutuante, com alta rotatividade.

Realidade em São José

Nos bairros Campinas e Kobrasol, diariamente, os espaços sob marquises e de puxadinhos nas áreas de recuos de residências e de estabelecimentos comerciais ou de prestações de serviços, normalmente, estão sendo ocupados por moradores de rua maltrapilhos com seus papelões e cobertores amarrotados. As autoridades públicas dizem que eles têm o direito de ir e vir, mesmo furtando e causando danos às propriedades particulares. Sabe-se que a maioria desistiu do atendimento no Centro Pop por causa da burocracia e da falta de infraestrutura, haja vista que o local tem condições de atender apenas 70 pessoas, ou seja, em torno de 10% dessa população flutuante.

Do Controle via Impressões digitais

Localizar e identificar pessoas perdidas nas ruas é de responsabilidade da Delegacia de Proteção às Pessoas Desaparecidas, da Polícia Civil. A reação arredia diante da abordagem, a falta de documentos, o apego às drogas e os transtornos psiquiátricas são complicadores no dia a dia das agentes policiais. A identificação é o primeiro passo para a localização e, dependendo da vontade de quem está na rua, providenciar o retorno ao ambiente familiar. Para ajudar, técnicos em papiloscopia do IML/IGP (Instituto Médico Legal do Instituto Geral de Perícias) coletam impressões digitais para inclusão no Cadastro Nacional da Segurança Pública.

Perfil dos Moradores de Rua

1. Quem está na rua: Viciado: dependente químico – alcoolista. 2. Drogas mais comuns: álcool, crack, maconha, cocaína. 3. Doentes mentais: distúrbios psiquiátricos e psicológicos. 4. Casos mais comuns: Esquizofrenia, bipolaridade severa, depressão crônica, mal de Alzheimer. 5. Rompimento familiar – social - Situações mais comuns: Desilusão amorosa, desavenças entre pais e filhos, desemprego, uso de drogas.

Rede de atendimento em São José

Assistência social – Centro Pop: Fica localizado às margens da BR-101, na Rua Camilo Veríssimo da Silva, 104, no bairro Roçado. Vagas: 70

Ausência de Políticas Públicas para Amenizar o Problema dos Moradores de Rua

A Associação dos Condomínios Residenciais dos bairros Campinas e Kobrasol está chamando os moradores locais para participarem de reuniões informais para discutir o problema dos moradores de rua, cuja população flutuante se multiplica nos referidos bairros. Além de dormirem sob marquises e no entorno de edificações fechadas ou abandonadas, os moradores de rua costumam praticar furtos de toda ordem nos estabelecimentos comerciais (carrinhos de supermercados, mercadorias expostas à venda, etc.), e em residências (hidrômetros, objetos de alumínio, cobre, etc.), além de serem autores de furtos de medidores de energia elétrica e de fiação elétrica, ou seja, tratam-se de pessoas oriundas de outras cidades, algumas com antecedentes criminais, ou com penas para serem cumpridas. A conclusão a que se chegou nas reuniões dos condomínios: é flagrante a ausência de políticas públicas para amenizar o problema dos moradores de rua. O Poder Público Municipal precisa urgentemente adotar políticas públicas, tais como: 1. Cadastrar todos os moradores de rua e oferecer serviços assistenciais, além de cursos profissionalizantes, para que os interessados sejam aproveitados no mercado de trabalho. 2. Ampliar a abordagem e retirar das ruas os moradores de rua condenados pelo Poder Judiciário. 3. Manter equipes profissionais multidisciplinares de atendimento diário, de atendimento interno e de atendimento externo, de forma ininterrupta. 4. Adotar o sistema de atendimento social e de controle adotado na cidade de Gramado (RS) e no Município de Balneário Camboriu (SC), onde as equipes multidisciplinares atuam de forma efetiva, evitando que os moradores de rua se proliferem por toda a cidade. - drjonas5256@gmail.com

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